Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018)
1. Dados Coletados
Dados cadastrais (e-mail, nome de exibição, username, avatar e identificador OAuth Google/Discord), mensagens enviadas na plataforma e registros técnicos de acesso exigidos pelo Art. 15 do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Chamadas de voz e vídeo WebRTC utilizam criptografia DTLS-SRTP e não são gravadas.
2. Finalidade do Tratamento (Art. 7º da LGPD)
Execução do serviço de comunicação em tempo real, autenticação de segurança, prevenção a fraudes e cumprimento de obrigação legal.
3. Direitos do Titular (Art. 18 da LGPD)
Confirmação e acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação, portabilidade e revogação do consentimento.
4. Contato do Encarregado de Dados (DPO — Art. 41 da LGPD)
Comitê de Privacidade Monkeys Speak Brasil — E-mail: monkeysspeak@gmail.com / privacidade@monkeyspeak.online.